Processo 280533/10
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 20/05/2010 16:19
Autuado em 20/05/2010 16:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3529/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão   3529/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
05/09/2013 Acórdão   3529/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO TAVERNA DA FONSECA
Interessado LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
22/07/2011 10:34 do Protocolo nº 43763-0/11, referente a Solicitação de Cópias
17/06/2011 09:50 do Protocolo nº 35453-0/11, referente a Solicitação de Cópias
16/07/2010 15:55 Juntada do Protocolo nº 359105/10, referente a manifestação por parte do Sr. Carlos Roberto Taverna Fonseca.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2013 725 Acórdão nº 3529/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
16/10/2012 508 Despacho nº 1696/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11283/2012
26/06/2012 430 Despacho nº 1054/2012
05/08/2011 311 Despacho nº 814/2011
01/07/2011 306 Despacho nº 691/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2013 15:57 DP  
06/09/2013 10:16 STP Acórdão nº 3529/2013 -
06/09/2013 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2013 -
06/09/2013 10:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 624/2013 -
06/09/2013 10:16 STP Despacho Processual Diverso nº 155/2013 -
19/06/2013 08:06 GCG  
23/05/2013 09:41 SMPjTC Parecer nº 8361/2013 - Denúncia. Falta de Clareza. Não recebimento. Denúncia. Falta de Clareza. Não recebimento.
15/10/2012 09:44 DCM Instrução nº 1350/2013 - Denúncia genérica. Impossibilidade. Ausência de requisitos para a admissibilidade. Juízo de Retratação. Exclusão do Município como sujeito processual. Citação inicial inválida.
04/07/2012 15:08 GCG Despacho nº 1696/2012 -
04/07/2012 15:08 GCG Ofício com prazo nº 444/2012 -
03/07/2012 18:11 GP Despacho Processual Diverso nº 2408/2012 -
26/06/2012 10:04 DP Informação nº 5332/2012 -
26/06/2012 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11283/2012 -
29/03/2011 07:54 GCG Despacho nº 1054/2012 -
29/03/2011 07:54 GCG Despacho nº 691/2011 -
29/03/2011 07:54 GCG Despacho nº 814/2011 -
13/10/2010 10:08 SITIO  
13/10/2010 09:56 DP  
08/10/2010 08:50 SITIO  
21/05/2010 15:45 GCG Despacho nº 1182/2010 -
21/05/2010 15:45 GCG Despacho nº 957/2010 -
21/05/2010 15:45 GCG Informação nº 203/2010 -
21/05/2010 15:45 GCG Ofício com prazo nº 586/2010 -
21/05/2010 15:45 GCG Ofício sem prazo nº 177/2010 -
21/05/2010 14:29 DP  
20/05/2010 16:19 GP  

Voltar a Consulta